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Os acontecimentos mais recentes do Brasil e do mundo estão sempre presentes nas provas e redações dos vestibulares de todo o país. Para não ficar por fora, confira as matérias publicadas quinzenalmente nesta seção! |
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QUESTÃO INDÍGENA AVANÇOU NO SÉCULO XX, MAS AINDA É OBJETO DE CONTROVÉRSIAS | |
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Que os índios ainda são discriminados na sociedade brasileira é um fato, assim como não se pode negar que o racismo ainda exista no Brasil. Mas, ao longo do século XX, muita coisa mudou. Hoje, por exemplo, a população indígena está crescendo e a possibilidade de extinção dos índios está descartada. Quanto à sua integração à sociedade brasileira, o assunto ainda é discutível e será objeto de muito debate. Só a idéia de integração à sociedade brasileira já é em si controversa, uma vez que foi exatamente isso o que os europeus procuraram fazer com a população nativa quando aqui chegaram há cinco séculos. A migração de portugueses e o processo de colonização que eles aqui estabeleceram provocou a extinção de muitas sociedades indígenas que viviam no território. Os índios morreram aos milhões, alguns em guerras, outros em decorrência do contágio por doenças trazidas da Europa, como gripe, sarampo, coqueluche, tuberculose e varíola. Essas doenças vitimaram sociedades indígenas inteiras porque os índios não tinham imunidade natural contra estes males. Os que sobreviviam eram submetidos a uma política que visava assimilá-los à sociedade de influência européia que se formava naquele momento. O maior símbolo dessa política é a Companhia de Jesus. Os padres jesuítas acreditavam que deveriam "converter" os índios à religião católica e à civilização ocidental. A conseqüência foi a perda pelos índios de muitos de seus valores culturais. Origem dos índios — Dizem os cientistas que os habitantes do continente americano descendem de populações vindas da Ásia. Os arqueólogos descobriram que os vestígios da presença de populações na América remonta a 11 a 12,5 mil anos. No entanto, não existe consenso sobre o período da primeira leva migratória. Novas evidências têm sido encontradas na Bahia e no Piauí que comprovariam ser mais antiga esta ocupação. Não se sabe ao certo quantas tribos indígenas existiam no Brasil na época do "Descobrimento", mas há estimativas de que eles seriam de um a dez milhões de indivíduos. Só na Bacia Amazônica existiriam 5.600.000 habitantes quando da chegada dos portugueses. Hoje, esse número está em torno de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas. Eles representam hoje 0,2% da população brasileira. Este dado populacional, no entanto, considera apenas os indígenas que vivem em aldeias. Haveria ainda entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Os lingüistas têm aceito que cerca de 1.300 línguas diferentes eram faladas pelas sociedades indígenas então existentes no território que corresponde aos atuais limites do Brasil. Há também indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenistas. A criação e a política da Funai — A Funai (Fundação Nacional do Índio) foi criada em 1967, portanto em plena ditadura militar. Os objetivos iniciais eram promover a educação dos índios, demarcar e proteger as terras por eles ocupadas e desenvolver estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. O instituto também tem a função de gerir o patrimônio dos índios e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros e madeireiros que coloquem em risco a vida e a preservação dessa população. Tanto a
Funai quanto o Estatuto do Índio foram criados num momento histórico em que
ainda predominavam as equivocadas idéias evolucionistas sobre a humanidade.
Acreditava-se que as sociedades tribais eram apenas um estágio de
desenvolvimento, que deveria evoluir para formas sociais mais complexas e
elaboradas. Essa arraigada ideologia etnocêntrica considerava a nossa sociedade
ocidental e cristã como o modelo a partir do qual as demais sociedades deveriam
ser julgadas. Por conta disso, a Constituição do Brasil da época estabelecia a figura jurídica da tutela e considerava os índios como "relativamente incapazes". A tutela veio reforçar a relação paternalista e intervencionista do Estado em relação às sociedades indígenas, mantendo-as submissas e dependentes. Trocando em miúdos: a política indigenista da Funai era semelhante à da Companhia de Jesus porque, apesar de reconhecer a diversidade cultural entre as muitas sociedades indígenas, a Fundação visava integrá-las, de maneira harmoniosa, na sociedade nacional. Apesar dessa mentalidade predominante nos anos 60, o Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973) representou um avanço em relação à política indigenista praticada até então. Estabeleceu, por exemplo, novos referenciais para a definição das terras indígenas e o prazo de cinco anos para que todas as terras fossem demarcadas. A nova lei também permitiu aos índios participar do quadro de pessoal da Funai. Adaptação da Funai à nova realidade — Com o fim da ditadura militar, houve no país uma grande discussão sobre a chamada questão indígena. Os próprios índios começaram a se conscientizar e a se organizar politicamente, culminando com a sua interferência na elaboração da Constituição de 1988. A nova carta representou uma mudança na visão que se tinha dos índios. Ela rejeita a concepção ideológica do evolucionismo e reconhece a diversidade e a especificidade cultural dos índios. A Constituição de 1988 também legitimou qualquer processo judicial movido por eles através do Ministério Público, órgão encarregado de defendê-los judicialmente. Como conseqüência, a mudança exigia uma reformulação dos mecanismos de ação do Estado com relação às populações indígenas, para adequar-se à nova situação. O problema é que a demora na regulamentação do próprio texto constitucional acaba por perpetuar a antiga política. A Funai hoje está passando por uma reestruturação para cumprir as determinações da Constituição e adequar suas ações de forma a atender melhor às populações indígenas. Entre os novos desafios que a Funai terá que enfrentar estão o potencial hídrico e mineral das terras indígenas; a regulamentação do seu poder de polícia; a regulamentação do ecoturismo em terras indígenas e o crescimento numérico e qualitativo das organizações indígenas. Recentemente, discute-se também a respeito do uso dos recursos genéticos das tribos indígenas. Seriam as tribos de hoje as mesmas da época do Descobrimento? — Com a colonização européia, houve uma ruptura demográfica e social nas comunidades indígenas. Sendo assim, muitos estudiosos consideram que o atual padrão de organização social das comunidades indígenas brasileiras não corresponde aos padrões das sociedades pré-coloniais. O atual estado de preservação das culturas e línguas indígenas é conseqüência direta da história do contato das diferentes sociedades indígenas com os europeus que dominaram o território brasileiro desde 1500. Mas esse assunto ainda é um ponto controvertido entre os pesquisadores, pois não há dados suficientes advindos de pesquisas arqueológicas, bioantropológicas e de história indígena enfocando o impacto do contato europeu sobre as populações nativas para que se possa fazer tal afirmativa. E se não sabe ao certo o grau de aculturação de certas sociedades indígenas, como determinar quem é ou não índio? Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais aceito pelos estudiosos da questão indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949: o indígena é "aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato". |
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Nas comemorações dos 500 anos do Brasil, em junho do ano passado, as
festividades não poderiam ter sido mais politicamente incorretas. Na solenidade
organizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em Porto Seguro, na Bahia, os
índios, primeiros habitantes do Brasil, foram simplesmente ignorados. Quando um
grupo deles tentou participar da festa, foi rechaçado a tiros pela Polícia da
Bahia. Nada mais inadequado para as comemorações. A impressão é que, nesses 500
anos, a situação dos índios não melhorou.