A Lei nº 11.696, de 12 de junho de 2008, instituiu o dia 07 de fevereiro como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data tem como finalidade  homenagear todos aqueles que lutam pela liberdade e igualdade da cultura indígena.

Quando Cabral descobriu o Brasil, aquelas aparentes terras desertas já eram habitadas, milhares de índios viviam na Terra de Vera Cruz. A colonização e a consequente exploração das regiões dizimaram tribos, disseminaram doenças e interferiram nos costumes indígenas.

Ainda hoje, são necessárias leis que promovam uma mínima reparação aos descendentes dos primeiros moradores dessa terra. Os índios continuam discriminados por parte da sociedade e lutam pelo direito de viver em suas terras. Além do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, existe o Estatuto do Índio, de 1973, o Dia do Índio, 19 de abril, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI),  que é órgão do Governo Federal do Brasil que estabelece e executa as políticas indigenistas do país.