A legislação brasileira sobre refúgio é considerada uma das mais modernas do mundo. O Brasil tem hoje, cerca de 3.500 refugiados de 60 países diferentes, 80% oriundos da África.

Os refugiados que são oficialmente reconhecidos pelo governo federal têm a proteção do Estado e todos os direitos e deveres que qualquer estrangeiro em situação regular no país. A maior parte dessa população se concentra em São Paulo e Rio de Janeiro, grandes centros urbanos.

A data 20 de Junho coincide com a comemoração do Dia do Refugiado africano, representando um ato de solidariedade àquele continente.