Um projeto de lei em tramitação pretende criar concursos regionais de literatura em todo país, visando revelar e estimular novos escritores. O deputado Aguinaldo Ribeiro, autor da proposta, argumenta que “as oportunidades de acesso ao mercado editorial são muito restritas, uma vez que as maiores editoras estão concentradas nos grandes centros”.

Atualmente, a lei da Política Nacional do Livro prevê ações como ampliação da leitura de textos literários nas escolas, adoção da hora de leitura diária nas escolas, acervo mínimo de livros para bibliotecas escolares como critério de autorização de funcionamento,
instituição de programas para exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais.

Caso o texto seja aprovado, a lei da Política Nacional do Livro seria alterada para acrescentar os concursos na lista de ações para promoção da leitura e do acesso ao livro.