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Condução escolar

Os pais devem ficar atentos a detalhes exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

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23 de janeiro de 2015

Contratar um serviço de transporte escolar pode facilitar a sua vida na hora de levar e buscar os filhos no colégio. Mas os pais devem ficar atentos a detalhes exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para evitar aborrecimentos e até acidentes provocados por imperícia do motorista ou por falta de segurança. A profissional autônoma Marta Eveline Souza trabalha com condução escolar há seis anos e conta que são necessários muitos pré-requisitos para conseguir autorização da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). “O motorista precisa ter um veículo adequado e a carteira de habilitação D (a mesma usada para ônibus e caminhões). Transporto em média 12 crianças e faço duas vistorias anuais, uma da SMTU e outra do Detran”, diz.

Para ter autorização para fazer o transporte escolar, é necessário que o veículo tenha portas que abram dos dois lados, e não apenas como a maioria das vans que vemos nas ruas, com apenas uma saída. “Quando o carro é legalizado, há itens obrigatórios como lanternas, um tacógrafo (aparelho que registra velocidade), extintor de incêndio maior que o dos carros comuns, um cinto de segurança para cada passageiro e uma monitora. Essa pessoa acompanha as crianças nos bancos de trás para ajudar a acomodá-las ou oferecer algum tipo de ajuda se necessário”, explica.

Como reconhecer um transporte clandestino

Marta conta que é fácil reconhecer os veículos ilegais que transportam crianças. “Os carros que não tiverem a faixa amarela pintada com a palavra “Escolar” estão fora das normas. Também é preciso ter em tinta preta o número do registro na SMTU, mas o tamanho da faixa e o tamanho das letras obedece uma norma. Quem estiver fora do padrão, a fiscalização sabe que é ilegal. Também usamos um selo expedido anualmente pela secretaria no para-brisas dianteiro e um cartão que nos autoriza a fazer os transportes”, explica.

A motorista afirma que a melhor propaganda é feita no boca a boca entre os pais. Os que utilizam o transporte recomendam para outros pais e a clientela é ótima. Marta tem dentro do veículo uma ficha com todos os dados de cada criança e os telefones de contato. “Uma vez uma criança passou mal quando estava perto da escola. Eu liguei para a mãe e ela pediu que eu o levasse de volta para casa. Quando um pai resolve buscar a criança, ele também me avisa para que eu não fique esperando no portão do colégio”, diz.

Preste atenção nestes detalhes

As dicas abaixo foram elaboradas pelo Procon de São Paulo. Estas e outras informações podem ser encontradas no site mencionado abaixo.

- Verificar se o motorista e o veículo são credenciados na prefeitura, pois existem muitos transportes clandestinos nas cidades. O credenciamento significa que ele atende a uma série de requisitos para garantir a segurança das crianças. Veículos credenciados possuem um selo colado no vidro dianteiro do carro.

- Consultar outros pais que usam o serviço é uma boa forma de ter referências. Falar com a direção da escola também ajuda a se informar sobre os serviços. Verificar se ele possui a credencial fornecida a quem foi treinado para transportar crianças são itens básicos antes da contratação. É aconselhável também obter o endereço e telefone do motorista.

- Outra dica é observar como o motorista recepciona as crianças na porta da escola. Além disso, os pais devem entrar dentro da condução para observar as condições de higiene, conforto e segurança. Deve haver um cinto de segurança para cada ocupante, e as janelas não podem abrir mais do que 10 centímetros.

- O importante é que tudo o que for combinado esteja escrito no contrato, principalmente a identificação e o telefone das partes, bem como as condições gerais do contrato como: horário e endereço de saída e chegada; período de vigência; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste; percentual de multa e encargos por atraso no pagamento; condições para rescisão antecipada.

- Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo.

 



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