DISCIPLINAS

Convivendo com a Diferença

Criminalização da homofobia

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20 de abril de 2007

O Brasil é líder mundial em crimes cometidos contra homossexuais. Reflexo de leis pouco severas e de um preconceito contra as diferenças que a maioria dos brasileiros insiste em não reconhecer, esta triste classificação felizmente vem recebendo maior atenção das autoridades e da sociedade civil.Entre protestos isolados, manifestações e movimentos consolidados principalmente com a ajuda da internet, o preconceito começa a ser debatido de frente, sem falso moralismo. Prova disso é a repercussão que projetos de leis vêm ganhando na mídia e entre grupos conservadores.

Lei em trânsito pode diminuir preconceito

O projeto de Lei 5003/2001 de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) determina "sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas" e foi aprovado na Comissão de Cidadania e Justiça. Hoje, aguarda votação no senado sob o número 122/2006. O documento define como ofensivos os comportamentos preconceituosos envolvendo não só orientação sexual, mas também "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero".

Como milhares de outras leis de nosso país, pode até ser que este instrumento legal não sirva para acabar de vez com o preconceito, o que muito provavelmente não vai acontecer. A simples veiculação na mídia e os desdobramentos das manifestações, porém, servirão para tentar diminuir a homofobia por aqui. Se ainda conseguir fazer com que novos debates surjam, a medida já terá sido benéfica para as futuras gerações.

Vale lembrar que embora a homofobia já seja classificada como crime em alguns estados, ainda não há uma lei nacional para combatê-la.

Data marcante

A discriminação nem sempre ocorre de forma informal, em situações do cotidiano, e inclusive já esteve embasada por leis e associações. É o caso da Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde, que durante mais de um século manteve a homossexualidade em sua lista de doenças mentais. A histórica decisão de removê-la ocorreu no dia 17 de maio de 1990, de modo que a data hoje é sugerida como o Dia Mundial contra a Homofobia, mas ainda não reconhecida formalmente.

Pelo mundo, algumas cidades já utilizam este dia como um marco para manifestações e comemorações, e no Brasil já temos alguns exemplos. A Câmara de Vereadores de Curitiba, por exemplo, se apressou e em março de 2008 aprovou uma lei que também institui o 17 de maio como o Dia Municipal Contra a Homofobia. Proposta pela vereadora Julieta Reis (PSB), a data será comemorada anualmente e tem como objetivo diminuir preconceitos e reduzir a violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais em nosso país.

Em Londres, por exemplo, mais de 1000 crimes relacionados à homofobia foram reportados em 2008-2009, um crescimento de 13,5% em relação ao período anterior.
O aumento isoladamente pode parecer ruim, mas também reflete uma maior confiança dos homossexuais para prestarem queixa na polícia e seguirem com suas denúncias.

O Brasil tem hoje cerca de um homossexual morto a cada dois dias, número que o coloca como o país mais homofóbico do mundo.



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