Convivendo com a Diferença
Estupro e a benevolência cultural
16 de março de 2013
Em dezembro do ano passado, uma estudante universitária, de 23 anos, morreu depois de ser vítima de estupro coletivo dentro de um ônibus em Nova Delhi, capital da Índia. A jovem foi brutalmente agredida por seis homens e depois atirada para fora do veículo em movimento.
A notícia chocou o mundo. Os detalhes sórdidos, perversos e covardes da agressão causaram comoção no país e obrigaram o governo a agir prontamente, aprovando por decreto-lei uma reforma provisória no Código Penal a fim de endurecer as penas para crimes sexuais na Índia.
Bastante criticada por diversos grupos de defesa dos direitos da mulher, a reforma provisória foi sancionada pelo presidente até que o Parlamento volte do recesso e o executivo possa apresentar um projeto de lei sobre o assunto para ser debatido e aprimorado pelo Legislativo.
As críticas dos grupos feministas procedem porque o decreto-lei, já em vigor, não coíbe o estupro conjugal, muito comum na Índia onde os casamentos são tratados à revelia da noiva. A reforma provisória permitiu ainda que permanecessem de fora das penalidades os integrantes das Forças Armadas envolvidos em abusos sexuais.
As expectativas feministas em relação ao Parlamento são baixas, tendo em vista que muitos políticos e autoridades na Índia estão envolvidos em casos de violência de gênero.
As mulheres na Índia
A violência sexual que matou essa jovem é só a ponta do iceberg sobre o abuso de garotas e mulheres na Índia. Casos de sequestro, tráfico e escravidão de meninas vêm se repetindo sem que o poder público dê a devida atenção.
As punições não são suficientemente rigorosas para desestimular a prática da violência sexual contra a mulher. A lei inclusive “protege” algumas categorias, como a dos militares, de abusos cometidos contra o sexo feminino.
Muitas meninas são diariamente sequestradas e vendidas para trabalhar como prostitutas e escravas domésticas. Outras são vendidas para se casar com rapazes do norte do país, região onde há carência de mulheres devido à excessiva prática de aborto seletivo (de fetos do sexo feminino), que provocou grande desequilíbrio entre os gêneros na região.
Apesar da legislação indiana proibir a informação sobre o sexo do feto durante a gestação, a corrupção permite que as regras sejam violadas e muitas famílias (especialmente das castas mais baixas) optam pelo aborto no caso da gravidez de menina. E, não é tão difícil de entender por que isso acontece. Na cultura indiana, a mulher sofre preconceito, discriminação, violência e negligência, seja ela solteira ou casada.
A desvalorização feminina já pode ser percebida pelo dote matrimonial que a família da noiva precisa pagar à família do noivo. A cultura indiana é patriarcal. Ao filho homem cabe todo o prestígio. Ele é quem perpetua a linhagem, herda a propriedade e cuida dos pais na velhice.
Mas, o crime e a violência contra a mulher não acontece só na índia. Infelizmente, a cultura de alguns países ainda estimula esse tipo de comportamento, onde a mulher é tratada como uma espécie de “objeto” doméstico útil aos interesses e instintos masculinos mais perversos.
Contudo, uma mudança cultural, vai depender do rigor das leis e da qualidade da educação, portanto, do interesse político das autoridades de cada país. Enquanto houver impunidade, muitas, ainda, serão as vítimas.
região metropolitanas
demais regiões
