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Saneamento Básico

Pesquisa destaca que mais da metade da população não tem o serviço.

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02/10/2013 · 04:33 · atualizado em 02/10/2013 04:36

É comum ouvirmos falar de saneamento básico, no entanto, você sabe o que isto significa? O saneamento básico nada mais é que a limpeza de determinado lugar. Detalhadamente, podemos dizer que é o conjunto de serviços adotados com a finalidade de assegurar a higienização de uma região. Afirma-se que é básico porque ele é indispensável, ou seja, vital para manutenção da qualidade de vida do ser humano.



Segundo o Instituto Trata Brasil, o saneamento é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007. Entre os principais procedimentos deste serviço destacam-se a canalização e tratamento de esgotos, a coleta e tratamento de resíduos orgânicos e materiais, o tratamento de água e a limpeza pública de ruas e avenidas.

Infelizmente, estas medidas relacionadas não são prestadas de forma adequada no Brasil. Uma pesquisa feita pelo Trata Brasil identificou que um número superior a metade da população do país não tem rede de tratamento de esgoto e por isso, muitas pessoas vivem diariamente em contato com água contaminada e esgoto a céu aberto.

É na região Norte brasileira que se configura o maior problema. Das 6 cidades que têm este problema 5 pertencem à região. As piores condições estão em Belém, Macapá, Porto Velho, Santarém e Ananindeua, no Pará.

Segundo o Instituto Trata Brasil, o saneamento é um direito assegurado pela Constituição.



A situação da cidade de Ananindeua é bastante preocupante. Lá moram mais de 470 mil pessoas que convivem com este problema de infraestrutura. A proliferação de doenças, como a leptospirose, é comum entre a população. que em dias de chuva observa o esgoto transbordar e alargar as ruas e casas.

Por outro lado, no município de Uberlândia, em Minas Gerais, é diferente. A cidade é um modelo para o Brasil, uma vez que o saneamento chega a 99%. Em linhas gerais, são os estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo que possuem as melhores redes de tratamento do país.

A seguir o ranking com as 15 primeiras cidades que prestam o serviço de saneamento básico de forma satisfatória:

1 – Uberlândia (MG)
2 – Jundiaí (SP)
3 – Maringá (PR)
4 – Limeira (SP)
5 – Sorocaba (SP)
6 – Franca (SP)
7 – São José dos Campos (SP)
8 – Santos (SP)
9 – Ribeirão Preto (SP)
10 – Curitiba (PR)
11 – Londrina (PR)
12 – Niterói (RJ)
13 – Uberaba (MG)
14 – Montes Claros (MG)
15 – Brasília (DF)

Conforme descrito, na outra ponta da lista estão Porto Velho (RO) em 95º lugar, Belém em 96º, Jaboatão dos Guararapes (PE) 97º, Macapá (AP) na 98º posição, Santarém (PA) na 99ª e  Ananindeua (PA) no problemático 100º lugar do ranking.

O Manual do Saneamento Básico enfatiza que a Constituição determina como competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a promoção de programas de melhoria das condições de saneamento básico. Sendo assim, cada um tem o seu papel e todas as esferas governamentais precisam trabalhar em parceria para aprimorar o serviço.

O entendimento do que é saneamento básico mistura-se com outros conceitos essenciais para a nossa qualidade de vida. Por isso, fique atendo também às ações de educação ambiental, saneamento ambiental e higiene ambiental. O entrelaçamento de todas essas práticas propicia uma boa saúde para todos nós.



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