Na semana passada, o Protocolo de Montreal completou 23 anos. Atualmente, é bem provável que quase ninguém lembre dele, visto que ao longo desse tempo outros acordos foram firmados ou pré-estabelecidos para a proteção do meio ambiente. Mas, se voltarmos ao passado, mais precisamente na década de 80, veremos que muito se falava sobre o buraco na camada de ozônio e mudanças climáticas.

Na ocasião, o problema era visto como uma grande ameaça e um enorme desafio, já que a maioria dos aerossóis e vários outros produtos disponíveis no comércio usavam em sua composição clorofluorcarbonos, os chamados gases CFCs, que extinguem o ozônio na atmosfera.

Camada de Ozônio x CFCs

A camada de Ozônio está localizada na estratosfera, entre 16 e 50 quilômetros da superfície terrestre. O ozônio é um filtro fundamental para a saúde do planeta, pois protege os seres vivos dos raios solares nocivos. O resultado da reação entre gases como os CFCs e o ozônio é a produção de oxigênio, gás que não filtra os raios ultravioletas, causadores de câncer de pele, cegueira e enfraquecimento do sistema imunológico.

Protocolo de Montreal

Com o passar do tempo, cientistas descobriram que esse filtro estava desaparecendo. A primeira medida a ser tomada foi estabelecer um tratado multinacional para reduzir o consumo e a produção desses gases. O tratado abrangia todos os países membros das Nações Unidas e foi firmado no Canadá. Aos poucos, o Protocolo de Montreal foi sendo aprofundado e implementado localmente para controlar a emissão dessas substâncias.

Embora grandes esforços tenham sido feito para combater o aumento do buraco na camada de ozônio, um estudo geral realizado pela ONU mostrou que, quase duas décadas depois, sua recuperação ainda é lenta e gradual. Para os cientistas, a camada de ozônio só deve voltar aos níveis originais por volta do ano 2500 e, segundo eles, o aquecimento global é um fator que atrapalha a regeneração.

Brasil não utilizará mais nenhum tipo de CFC a partir de 2011

Ainda que os problemas com a camada de ozônio não estejam mais na mídia como na década de 80, o Brasil não deixou de cumprir seu papel na luta contra o clorofluorcarbono. Entre os anos de 2000 e 2007, dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente revelaram que o país reduziu em 96,5% seu consumo do gás CFC. No mesmo período, reduzimos em 95% o consumo de outras substâncias prejudiciais, como o tetracloreto de carbono e o hidrofluorcabono, usados como aerossóis em inseticidas e extintores.

Por lei, o único CFC que ainda pode ser consumido no Brasil é o usado pela indústria farmacêutica na produção de "bombinhas" para asmáticos e sprays. Contudo, ele também está com seus dias contados. Uma determinação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2008 prevê que a partir de 2011, a produção e a importação de medicamentos que contêm CFC estão proibidas.

Camada de Ozônio deverá se recuperar até metade deste século

Na última quinta feira, um relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em menção ao Dia Internacional da Camada de Ozônio, apontou que o chamado "escudo da Terra" deverá se recuperar da ação maléfica de substâncias químicas nocivas até metade deste século. Porém, mesmo com a extinção de agentes de resfriamento e outros compostos prejudiciais ao ozônio, seus substitutos são gases-estufa que contribuem muito mais para o aquecimento global, entre eles estão os hidrofluorcarbonos (HFCs) e hidroclorofluorcarbonos (HCFCs).

Mudanças Climáticas

O controle/extinção dos gases CFCs e a substituição por outros gases poluentes, nos remetem ao grande desafio do momento: conseguir que os países definam e coloquem em prática um tratado eficiente sobre mudanças climáticas. Esse ano, entre 29 de novembro e 10 de dezembro, acontecerá em Cancun, no México, mais uma rodada de negociações sobre o clima. Vale ressaltar que essa será a primeira após o fracasso de Copenhague, no ano passado.

Se as mudanças climáticas representam uma ameaça muito maior que o buraco da camada de ozônio, porque o Protocolo de Montreal funcionou e o de Kyoto ainda encontra resistência em ser aplicado e cumprido? Fica a dúvida e a certeza de que precisamos acompanhar de perto as negociações em Cancun.