19/06/2015
No dicionário a palavra refúgio significa abrigo ou asilo. Independente das significações é inteligível que a ação de se refugiar é norteada, em inúmeros casos, pela necessidade de obter socorro, amparo e proteção.
A Organização das Nações Unidas (ONU) está ciente que milhões de pessoas se encontram na situação de refugiados e por isso, escolheu o dia 20 de junho para ser o Dia Mundial do Refugiado. Um dos objetivos desta data é salientar a resistência destas pessoas que são obrigadas a sair de suas casas por motivo das guerras e perseguições.
A Convenção dos Refugiados, de 1951, esclarece que um refugiado é toda pessoa que “devido a fundados temores de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, por pertencer a determinado grupo social e por suas opiniões políticas, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, por causa dos ditos temores, não queira recorrer à proteção de tal país; ou que, carecendo de nacionalidade e estando, em consequência de tais acontecimentos, fora do país onde tivera sua residência habitual, não possa ou, por causa dos ditos temores, não queira a ele regressar.”
60 milhões de refugiados
O relatório Tendências Globais da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgado ontem, 18 de junho, revelou que existem aproximadamente 60 milhões de deslocados no mundo por causa de guerras e conflitos. Segundo a Agência, este número é um recorde do ano de 2014, relevando uma tendência de aumento observada em 2011. A pesquisa indica que no ano passado 13,9 milhões de pessoas se tornaram refugiadas.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), criada em 1951 pela ONU, tem como objetivo principal proteger e assistir essas vítimas da violência, perseguição e intolerância.
Os últimos conflitos na Síria, Ucrânia e Paquistão, por exemplo, contribuíram para o resultado deste relatório da ACNUR. Na Europa, o aumento de refugiados foi de 51%, no Oriente Médio e Norte da África de 19%, a Ásia registrou o crescimento de 31%, a África Subsaariana de 17% e a América de 12%. Infelizmente, poucos destes conflitos que resultaram nestas populações refugiadas foram efetivamente resolvidos. Apenas 126,8 mil pessoas voltaram para os países de origem, em 2014. Este número é o mais baixo em 31 anos.
O número de crianças e jovens de até 18 anos entre os refugiados é altíssimo. Eles representam a metade do grupo e este índice é considerado alarmante. Para António Guterres, Alto Comissário da ONU para Refugiados, “estamos testemunhando uma mudança de paradigma, entrando em uma nova era na qual a escala do deslocamento global e a resposta necessária a este fenômeno é claramente superior a tudo que já aconteceu até agora”. Guterres ressaltou que “é aterrorizante verificar que, de um lado, há mais e mais impunidade para os conflitos que se iniciam, e, por outro, há uma absoluta inabilidade da comunidade internacional em trabalhar junto para encerrar as guerras e construir uma paz perseverante”.
ACNUR
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), criada em 1951 pela ONU, tem como objetivo principal proteger e assistir essas vítimas da violência, perseguição e intolerância. Dentro deste objetivo central está, também, a assessoria aos países que recebem os foragidos.
De acordo com a ACNUR, o Brasil é um parceiro generoso e solidário neste trabalho. Recentemente, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça brasileiro, divulgou que em 2014 o país recebeu 2.320 estrangeiros refugiados , mesmo estando distante das principais regiões de conflitos do mundo. As nacionalidades com mais concessões atuais de refúgio no país são os sírios, libaneses e os congoleses.
Melhores condições
Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado são organizados diversos eventos pelo mundo. No Rio de Janeiro, refugiados no Brasil irão participar de uma cerimônia simbólica no Cristo Redentor, e em São Paulo acontecerá o lançamento da 2ª Copa de Futebol dos Refugiados, com a presença de deslocados de vários países. Ao final, é importante reforçar que o problema dos refugiados não pode ser tratado como algo isolado e fora da nossa realidade. A busca destas pessoas é um direito de todos, uma vez que elas querem paz e melhores condições para criar os filhos, preservando a cultura.
O ano que ficará marcado na história e na lembrança para sempre.
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